Empresa
TERMOS DE UTILIZAÇÃO DO NamoroOnline
Este é um Acordo Legal entre você (Usuário Cadastrado no NamoroOnline) e a empresa proprietária e administradora do site NamoroOnline. Mesmo que por meio eletrônico, este contrato tem validade jurídica de acordo com a lesgilação civil brasileira.
Se você não estiver de acordo com os termos e condições descritas neste termo, POR FAVOR, NÃO PROSSIGA COM O SEU CADASTRO E NÃO SE REGISTRE PARA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO NamoroOnline.
DOS SERVIÇOS OFERECIDOS
1- O NamoroOnline é um serviço de troca de informações pessoais anonimamente ONLINE (através da internet) entre adultos, com o objetivo da facilitação de relacionamentos interpessoais através da internet. O site reserva-se o direito de não se responsabilizar por contatos ocorridos através de quaisquer outros meios de comunicação, tais como por telefone, tampouco por encontros em pessoa.
2 - É EXPRESSAMENTE PROIBIDO O CADASTRAMENTO DE MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS. Ao registrar-se como sócio você declara e garante que é maior de idade.
CONDUTA ONLINE DO ASSOCIADO AO SISTEMA
Como sócio você concorda que:
3- Você é o único responsável pelo conteúdo ou informação publicada ou exposta daqui para frente no serviço, como também a transmissão para outras pessoas.
4- Sua assinatura dos serviços oferecidos pelo NamoroOnline é pessoal e intransferível;
5- Você poderá escolher entre um plano pago (acesso a todas as opções e serviços do site) e um plano gratuito (com acesso limitado).
6- Você não vai anunciar ou transmitir através do site qualquer tipo de calúnia: abusiva, obscena, profana, com conotação sexual, ameaçadora, assediadora, material, ilegal ou preconceituosa.
7- Você não deve incluir em seu perfil informações como números de telefone, endereços, sites, instant messengers, comunicadores, endereços de e-mails, endereços pessoais, comerciais etc, salvo nos casos onde solicitado pelo site (formulário de cadastro pessoal privado). Isto serve para mantermos a integridade de seus dados pessoais, a segurança e mantê-lo anônimo enquanto utiliza-se dos serviços oferecidos pelo site.
8- Você não poderá incluir em seu perfil qualquer tipo de informação ofensiva que possua alguma referência de cunho sexual. Isto inclui a proibição de veicular fotos de nudismo e/ou pornografia. Nos reservamos o direito de excluir ou reprovar o perfil de qualquer cadastro que se enquadre neste contexto.
9- Você como usuário do NamoroOnline não pode promover através do site qualquer tipo de atividade de cunho sexual como “swing”, encontros de casais para sexo ou programas.
10- Você é o único responsável pelos contatos com outros assinantes do serviço. Assim como o NamoroOnline só se responsabiliza pelo seu contato virtual através da internet. Isto implica que o NamoroOnline não terá qualquer responsabilidade por encontros pessoais e não poderá ser responsabilizado por quaisquer problemas que venham a ocorrer fora dos ambientes online do sistema.
11- Você não irá anunciar nenhum tipo de produto e/ou serviço através do NamoroOnline.
12- Você concorda e autoriza o NamoroOnline a divulgar no site, em emails do site e eventuais peças publicitárias do serviço as suas fotos incluídas por você em seu perfil, com o objetivo de promover a divulgação de sua imagem para o relacionamento com outras pessoas sem qualquer tipo de ônus para o NamoroOnline.
FOTOS
13- Fica a sua escolha a inclusão de fotos em seu perfil. Deste modo, fica acordado que a(s) foto(s) incluídas nos perfis de usuários deverão ser recentes, de boa qualidade, nítidas e visíveis. Todas as fotos passam por um processo de Aprovação para que não sejam disponibilizadas no site fotos que não estejam de acordo com este Termo. Caso o usuário envie uma foto que não seja de sua própria pessoa e esta foto passe pela aprovação, fica claro que o usuário é o total e único responsável pela infração dos direitos autorais, direitos de propriedade ou qualquer dano que surja da exibição de tal (tais) foto(s) no NamoroOnline.
POLÍTICAS DE ASSINATURAS
14 - Você, enquanto associado ao serviço, poderá escolher entre um plano pago (acesso a todas as opções e serviços do site) e um plano gratuito (com acesso limitado).
15 - Plano Gratuito
Associados do Plano Gratuito terão seu acesso liberado ao site com restrições de uso. Essas restrições se referem as formas de comunicação com outras pessoas, direitos de uso de serviços oferecidos no site e prioridades no atendimento. O NamoroOnline reserva-se ao direito de alterar periodicamente essas restrições como medida promocional, mediante divulgação através dos meios de comunicação do site.
16- Plano Pago
Ao realizar uma assinatura, o usuário efetua a compra do serviço escolhendo entre um dos períodos disponíveis. A compra é efetuada no valor total do período adquirido e lhe dará o direito de utilizar os serviços do site como Assinante Diamante.
17- Pagamento recorrente
Nas formas de pagamento onde existem a possibilidade de pagamentos recorrentes (por exemplo: cartões de crédito e debito em conta bancária), as renovações do serviço serão automáticas pelo mesmo período contratado, de forma que o associado poderá utilizar o serviço sem interrupções por um período indeterminado. Os valores das renovações serão os equivalentes aos valores cobrados no site sem descontos promocionais, ou seja, mesmo que o Associado tenha contratado seu plano com desconto, as renovações serão efetivadas no valor normal do site sem desconto. O cancelamento desta opção fica a critério do Associado e poderá ser realizado a qualquer momento através do site.
18- Associados de qualquer um dos Planos pagos terão acesso sem restrições a todos os serviços oferecidos no site, bem como acesso livre a todos os meios de comunicações oferecidos pelo sistema; prioridade nos resultados de buscas e no atendimento técnico e de suporte.
19 - Disponibilização de recursos
A partir do momento em que o usuário confirma a sua compra de um dos períodos de Assinatura, a equipe do NamoroOnline disponibiliza equipe e infra-estrutura necessária para o atendimento ao Associado, liberando os recursos necessários para a utilização do sistema e equipe técnica para o bom atendimento ao Assinante, o que acarreta em custos administrativos para a empresa NamoroOnline, e por este motivo, o Assinante deverá estar de acordo com nossas políticas de cancelamentos.
Dos cancelamentos
20- Associados dos planos gratuitos podem encerrar suas contas do NamoroOnline a qualquer momento sem que isto acarrete em qualquer custo para qualquer uma das partes, bastando apenas utilizar a página disponível no site desenvolvida para este fim.
21- Associados dos planos pagos (Assinantes) poderão cancelar suas assinaturas através de uma página disponível no site desenvolvida para este fim. No ato do cancelamento, todos os serviços disponíveis para o associado serão bloqueados.
22- Por disponibilizar toda a infra-estrutura técnica e de pessoal para o Assinante no ato da assinatura do serviço, o Associado concorda que não existirão devoluções de valores (ressarcimentos), e o Associado poderá voltar a utilizar o serviço dentro do período contratado a qualquer momento, bastando que solicite a reativação de sua conta através da página de Atendimento ao Usuário.
GARANTIAS DO SERVIÇO
23- O NamoroOnline é um serviço de facilitação de relacionamentos online através do oferecimento de ferramentas e é oferecido da forma em que está, ao inteiro risco do associado, o que NÃO GARANTE QUE TODOS OS USUÁRIOS CADASTRADOS IRÃO ENCONTRAR PESSOAS COM QUEM POSSAM SE RELACIONAR.
24- É de responsabilidade do próprio associado iniciar os contatos com outras pessoas, bem como o relacionamento com as mesmas como se fosse na vida real. Por este motivo o NamoroOnline só pode garantir o bom funcionamento de todas as ferramentas contratadas pelo associado para o serviço, NÃO GARANTINDO O RESULTADO DE SEUS RELACIONAMENTOS.
O NamoroOnline não pode garantir que:
25- determinados serviços à disposição atenderão às necessidades do Usuário;
26- Que o Serviço será prestado de forma ininterrupta, tempestiva, segura ou livre de erros;
27- Que o resultado obtido pelo uso do serviço será exato ou confiável;
28- Que a qualidade de qualquer produto, serviço, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo usuário através do serviço atenderá às expectativas;
29- Que quaisquer erros serão corrigidos.
DOS DIREITOS DO NamoroOnline
30- O NamoroOnline pode, por qualquer motivo, bloquear o acesso ao site de qualquer associado. Isto será válido para garantir segurança e seriedade de nosso site bem como a tranqüilidade do usuário, evitando abusos, ofensas e/ou pornografias.
31- O NamoroOnline reserva-se ainda o direito de suspender imediatamente o seu acesso se for descoberto e concluído que o usuário não esteja cumprindo os termos deste acordo. Quaisquer denúncias permitirão ao site investigar e apurar os fatos.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS
32- O NamoroOnline mantém uma Política de Privacidade que mantém a sua segurança em relação às informações fornecidas por você na utilização dos serviços oferecidos pelo site, tais como sua privacidade e segurança.
33- Também oferecemos aos usuários dicas de Segurança que servem para orienta-lo quanto às trocas de informações através do site e encontros online.
DIREITOS DE PROPRIEDADE E PROTEÇÃO INDUSTRIAL E INTELECTUAL
34- O usuário concorda que o sistema NamoroOnline bem como suas logomarcas são protegidas pelas leis vigentes e o associado tem somente, ao se cadastrar, o direito de UMA LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE ACORDO COM O PLANO DE ASSINATURA, não podendo copiar conteúdos, códigos fonte, programas, logomarcas de propriedade do NamoroOnline ou de terceiros.
INFORMAÇÃO FORNECIDA POR QUALQUER SÓCIO:
35- O NamoroOnline se compromete, no que estiver ao seu alcance, a manter confidencial toda a informação que estiver gravada como tal. Contando com seu respeito e credibilidade, o NamoroOnline agradece sua participação e espera que você encontre a pessoa que deseja.
VIOLAÇÕES
36- Favor reportar qualquer violação dos Termos de Utilização do Serviço ao NamoroOnline através dos links de denúncias espalhados pelo site ou pelo link Atendimento ao Usuário.
Do aceite do Associado
37 - No momento do cadastro no sistema, o NamoroOnline registra o endereço IP, que identifica o computador do usuário e solicita o Aceite do Associado a esses Termos.
38 - Caso o usuário não esteja de acordo com esses Termos, seu cadastramento no sistema não será concluído.
39 - Ao concluir o seu registro no sistema, o Associado afirma leu e está de total acordo com todos os Termos de Utilização, Políticas de Assinaturas e Cancelamentos dos serviços oferecidos pelo NamoroOnline.
Das alterações no documento
40 - O NamoroOnline reserva-se ao direito de alterar este documento a qualquer momento, mediante aviso disponível no site a todos os associados do sistema.
41 - O link para leitura integral deste Termo está disponível em todas as páginas do site NamoroOnline.